Programa de Apoio a Projetos do ITA Brasil - ID Hub Brasil-Reino Unido
Convocação para Manifestações de Interesse (EOI)
O Acelerador da Transição Industrial (ITA) e o Centro de Descarbonização Industrial Brasil-Reino Unido (ID Hub)
convidam as organizações do setor privado que estão desenvolvendo projetos de descarbonização industrial no Brasil
a manifestar seu interesse em participar e se beneficiar das iniciativas que estão sendo desenvolvidas com o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil para acelerar a descarbonização industrial no
país.
Programa de Apoio a Projetos do ITA no Brasil
O Acelerador da Transição Industrial (ITA) é uma iniciativa global de múltiplas partes interessadas para catalisar a
descarbonização dos setores industriais e de transporte de altas emissões. Lançado em dezembro de 2023, na Cúpula
Mundial de Ação Climática da COP28, pela Presidência da COP28, a ONU Mudanças Climáticas, e a Bloomberg
Philanthropies, o ITA reúne líderes globais de todos os setores, instituições financeiras e governos para liberar
investimentos em grande escala para a rápida implantação de soluções de descarbonização. O ITA é financiado pela
Bloomberg Philanthropies e pelos Emirados Árabes Unidos.
O Secretariado do ITA é organizado pela Mission Possible Partnership (MPP). O ITA trabalha em parceria com
instituições globais, convocadores corporativos e financeiros globais e grupos setoriais da indústria, entre outros, para
acelerar a ação coletiva para a descarbonização industrial.
Dentro de três anos, o ITA pretende aumentar significativamente o número de projetos industriais limpos em escala
comercial na indústria pesada (alumínio, cimento, produtos químicos e aço) e no transporte (aviação e navegação) por
meio de uma série de Programas de Apoio a Projetos em uma seleção de regiões geográficas. O ITA fez uma parceria
com o MDIC para desenvolver e executar um programa no Brasil. 1
ID Hub
O ID Hub é uma plataforma nacional convocada de forma conjunta entre o Brasil e o Reino Unido, lançada na
COP28, para mobilizar e coordenar um programa de assistência internacional para apoiar a realização das ambições de
descarbonização industrial e industrialização verde do Brasil. O ID Hub está concentrado em três pilares de atividade:
i) apoio ao desenvolvimento das estruturas regulatórias e capacidades institucionais do Brasil; ii) coordenação da
assistência técnica e financeira para ajudar a desenvolver e implementar um portfólio coerente e amplo de projetos; e
iii) reforço do ecossistema de pesquisa e inovação industrial verde do Brasil. O ID Hub é liderado pelo MDIC e pelo
Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ) do Reino Unido, com a UNIDO e com o Leadership
Group for Industry Transition (LeadIT) fornecendo suporte técnico.
1. Visão geral da participação
As manifestações de interesse (EOIs) enviadas ao ITA e ao ID Hub apoiarão ambas as iniciativas para identificar
obstáculos à descarbonização industrial no Brasil, definir áreas prioritárias de ação e planejar atividades para enfrentá-
las. As organizações que enviarem EOIs e cujos projetos forem selecionados poderão participar e se beneficiar de
atividades relacionadas a:
- Estruturas institucionais: ajudar a fundamentar um portfólio coerente de estratégias, políticas, estruturas
regulatórias, incentivos e capacidades institucionais.
- Desenvolvimento de cadeias de valor: identificar e promover novas parcerias ao longo das cadeias de valor
exigidas por tecnologias e modelos de negócios descarbonizados.
- Geração de demanda verde: criar mercados para produtos industriais verdes brasileiros em nível nacional e
internacional.
- Preparação de projetos: coordenar a assistência técnica internacional, inclusive por meio do programa
Partnership for Net Zero da UNIDO.
- Financiamento de projetos: apoio a projetos de descarbonização industrial para identificar fundos públicos
concessionais (internacionais e/ou nacionais) e investimentos privados.
- Clusters industriais: identificar oportunidades para desenvolver clusters industriais de baixo carbono no
Brasil.
- Implantação de infraestrutura: identificar e orientar o desenvolvimento da infraestrutura essencial para a
energia limpa e gestão de CO 2 que sustentarão a indústria descarbonizada.
- Envolvimento comunitário: garantir e demonstrar os benefícios da descarbonização industrial para as
comunidades locais.
- Pesquisa e desenvolvimento: acelerar a inovação das principais tecnologias que exigem maior maturidade.
Além das atividades relacionadas às áreas acima, as organizações cujas EOIs forem selecionadas terão a oportunidade
de ter seus projetos destacado no portfólio de projetos que estão sendo apoiados pelo ITA e pelo ID Hub, que será
apresentado por meio de vários canais, incluindo as Conferências das Partes (COPs) da ONU e outros grandes eventos
internacionais. Elas também podem se beneficiar da conexão com as redes globais do ITA e do ID Hub, oferecendo
maior acesso a possíveis parceiros de projetos internacionais.
2. Prioridades de seleção de projetos
O ITA e o ID Hub estão abertos a EOIs que incluam uma ampla gama de projetos, mas darão prioridade àquelas que
estiverem mais alinhadas com os seguintes critérios:
- Relevância do setor: projetos que estejam diretamente ligados a ativos nos setores de alumínio, cimento,
produtos químicos (inclusive fertilizantes), aço, aviação e transporte marítimo e que, de preferência, abordem
as atividades que mais geram emissões nesses setores (ou seja, fundição de alumínio, produção de clínquer,
produção de amônia, fabricação de ferro e uso de combustível de aviação e marítimo).
- Escala comercial: projetos que empregam tecnologias capazes de serem implantadas em larga escala. As
expectativas exatas variam de acordo com o setor, mas espera-se que os projetos que usam essas tecnologias
tenham capacidade de produção de centenas de milhares ou milhões de toneladas por ano quando estiverem
totalmente concluídos.
- Descarbonização profunda: projetos que empregam tecnologias "alinhadas com a neutralidade climática",
ou seja, capazes de alcançar reduções significativas de emissões de gases de efeito estufa em curto prazo, com
um caminho claro para alcançar emissões quase nulas em médio prazo (ou seja, na década de 2030).
- Tecnologias inovadoras: projetos que empregam tecnologias que estão em desenvolvimento ativo,
atingiram/estão próximas da fase piloto/de demonstração, ou atingiram/estão próximas de atingir a maturidade
comercial, mas ainda não alcançaram uma implantação generalizada no Brasil.
As EOIs selecionadas e seus projetos poderão receber um retorno pelo ITA ou pelo ID Hub, dependendo da relevância
segundo as prioridades de seleção e respectivas atividades de cada iniciativa.
3. Perguntas frequentes
O envio de uma EOI impõe algum requisito a mim ou à minha organização?
Não, os envios serão tratados apenas como uma indicação de interesse nas atividades do ITA e do ID Hub no Brasil e
uma disposição para ser contatado pelas equipes de ambas as iniciativas para discutir a possível participação.
Ao enviar uma EOI, eu e minha organização teremos a garantia de participar do ITA ou do ID Hub?
Não, a oportunidade de participar só será explorada com organizações cujas respostas e projetos estejam alinhados
com o escopo e as prioridades do ITA e do ID Hub.
Como é feita a seleção de EOIs e projetos?
Os projetos mencionados nas EOIs serão analisados de acordo com as Prioridades de seleção de projetos descritas
acima. Essa análise será baseada nas informações apresentadas na EOI, mas também em discussões informativas
adicionais, se relevantes.
A minha participação e a da minha organização serão divulgadas publicamente?
Se a sua EOI e o seu projeto forem selecionados, você terá a opção de destacar o seu projeto no porfólio de projetos
que estão sendo apoiados pelo ITA e pelo ID Hub. Essa opção só seria exercida com a sua permissão e a dos seus
parceiros de projeto e incluiria apenas informações sobre o projeto que você está disposto a compartilhar.
Como serão tratadas as informações que apresentar na minha EOI?
Todas as informações recebidas pelas equipes do ITA e do ID Hub serão tratadas confidencialmente por padrão, a
menos que você solicite o contrário. Se quiser compartilhar informações sobre um projeto, mas precisar de medidas de
proteção adicionais (como um acordo de não divulgação), informe-nos e poderemos tomar as providências
necessárias.
Qual é o prazo da convocação para EOIs?
A convocação permanecerá aberta até 27 de setembro.
4. Processo
Por favor, sinta-se à vontade para enviar quaisquer perguntas sobre esta convocação para EOIs, o Programa de Apoio
a Projetos do ITA no Brasil ou o ID Hub para os e-mails acima.
1 O ITA reconhece que suas atividades não devem ser um veículo para indivíduos ou organizações alcançarem acordos comerciais ilegais,
trocarem informações competitivamente sensíveis ou se envolverem em outros aspectos de comportamento anticompetitivo. A política do ITA,
portanto, é tomar as medidas apropriadas para cumprir as leis antitruste dos EUA e as leis de concorrência estrangeira, e o ITA espera o mesmo
de seus membros ao agir em nome do ITA ou participar nas atividades do ITA. Quaisquer atividades do ITA relacionadas à coordenação,
coalizão ou agregação de demanda serão realizadas dentro dos limites das leis antitruste e de concorrência dos EUA e estrangeiras.